Relação Entre Direito e Moral

Teoria Dos Circulos Secates(Claude Du Pasquier):

Direito e Moral coexistem(Existir ao mesmo tempo), não se separam.pois há um campo de competência comum onde existem regras com qualidade jurídica e que têm carater moral.Toda norama jurídica tem conteúdo moral, mas nem todo conteúdo moral tem conteúdo jurídico.

 

moraledireitocoexistem
ilustração da teoria dos circulos secantes

Teoria Dos Circulos Concênttricos(Jeremy Benthan):

A ordem jurídica estaria incluída totalmente no campo da moral. Os dos circulos (Moeral e Direito) seriam coecêntricos, com o maior pertencendo à moral. Assim, o campo da moral é mais amplo do que o do direito e este se subordina a moral.

 

circulos concentricos

ilustração circulos concentricos

Teoria Dos Circulos Separados (Hans Kelsen):

O Direito não estaria junto da moral nunca, está teoria equuivale a teoria pura do direito.

circulos separados

ilustração circulos separados

Teoria Do Mínimo Ético  (Georg Jellinek):

O Direito representa apenas o mínimo de moral obrigatória para que a sociedade possa viver.

Mínimo Ético

ilustração Mínimo Ético

Exercício Complementar:

Relação entre direito e moral (Teorias dos Círculos) e Teoria Tridimensional do Direito

Prof.as Valquíria Soares Cavalcanti e Andresa Aparecida Franco Câmara

Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam eles (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o pedido de alimentos requerido contra os avós, porque, com base no art. 1.698, CC/02, não ficou demonstrada a impossibilidade de os pais prestarem assistência ao filho menor. Alegou o juiz que a responsabilidade pelos alimentos é, em primeiro lugar, dos pais e filhos, e, secundariamente, dos avós e ascendentes em grau ulterior, desde que o parente mais próximo não possa fazê-lo. Nesta mesma direção, a Revista Jurídica CONSULEX – Ano VIII – n° 172, em 15/03/04, já informava que a responsabilidade de avós é complementar, valendo apenas nos casos em que os pais não estiverem em condições financeiras de prestar essa assistência alimentar ao filho.

Diversos autores formularam teorias que buscam enfrentar um dos problemas mais complexos da Ciência do Direito: as diferenças entre a Moral e o Direito, que caracterizam os sistemas da moral e o jurídico.

  • A solidariedade sempre foi considerada uma das características marcantes das relações familiares, seu verdadeiro alicerce. Qual das teorias dos círculos se aplica ao caso em questão, fundamentalmente no que se refere à obrigação de prestação de alimentos pelos pais e pelos avós?
  • É correto dizer que Direito e Moral são independentes? Justifique sua resposta, comentando, sucintamente, o caso concreto em exame, à luz das teorias que envolvem essa questão.
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